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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:41
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais
Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:00
Justiça condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente
De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que o paciente não recebeu o devido monitoramento e supervisão no momento da parada cardíaca
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:08
Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:53
Juiz condena restaurante por agressão
O rapaz teria ido ao restaurante comemorar o aniversário de um amigo, quando um dos seguranças, após ter recomendado a saída do grupo, o teria agredido sem explicações
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:44
Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem
A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:35
Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:55
Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:55
Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:45
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:47
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:08
Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.

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